Pablo Prates Teixeira[1]
O fatídico Coronavírus – COVID 19, que vem nos amedrontado e ceifando vidas em diversos cantos do Mundo. Efetivamente expõe nossa fragilidade física e também econômica, pois a possiblidade do colapso do sistema econômico é real, em especial em países emergentes como o nosso.
Em diferentes períodos da história enfrentamos crises econômicas, o crash da bolsa de Nova Iorque em 1929[2], a bolha imobiliária americana de 2008[3], e hoje talvez a mais terrível de todas, decorrente da crise sanitária do COVID-19. Guardadas as diferenças, pois as duas primeiras são crises estritamente econômicas e a última oriunda de uma pandemia Mundial (que nos obriga a permanecer em isolamento social, para salvar nossas vidas e as vidas de nossa comunidade), ambas possuem um elemento em comum: a necessidade do socorro do Estado.
O governo brasileiro, depois das iniciativas e solicitações dos governadores, prefeitos e empresários de diversos setores, anunciou um pacote de medidas que totalizam um socorro de R$ 88 bilhões[4] para os Estados e os municípios. Além disso, flexibilizou as relações de trabalho, no período de calamidade pública decretada, e anunciou medidas na seguridade social para acalentar os mais necessitados.
Da mesma forma, o governo dos Estados Unidos da América assegurou um pacote trilionário[5] de socorro à economia daquele país, ante aos efeitos econômicos do combate a COVID-19, um pacote maior do que o realizado na crise da bolha imobiliária de 2008; na mesma linha, seguem os governos do Reino Unido, da Alemanha e de outras nações mundo a fora.
Notadamente, todas as medidas são urgentes e necessárias, pois buscam efetivamente salvar a economia de seus países e manter ativo e saudável o comércio mundial, garantindo um mínimo de seguridade social aos seus nacionais. Entretanto, para que tais medidas sejam possíveis, faz-se indispensável a existência de um Estado Nacional forte e pujante, que possa garantir o efetivo socorro a seus entes federados e ao mercado como um todo, mantendo a necessária estabilidade econômica, além do proporcionar uma efetiva defesa social aos necessitados (seja proporcionando atendimento médico público e gratuito, seja garantido uma renda mínima aos desalentados).
Importante salientar, que desde a revolução industrial e do surgimento das nações que hodiernamente conhecemos, o Mercado e o Estado passaram a ser aos fiadores da liberdade dos indivíduos, pois ambos proporcionam recursos financeiros e o necessário amparo social; antes da revolução industrial, nas sociedades feudais e estritamente agrícolas, a liberdade quase inexistia e o amparo se dava no seio das famílias, era o grupo familiar comandado pelo patriarca quem proporcionava a educação, a saúde, a alimentação e o status social; por outro lado, as mulheres e os filhos não possuíam qualquer direito e eram tratados como simples objetos, tanto que os pais podiam vender os filhos se lhe conviesse ou decidir com que iriam se casar.[6]
O Estado moderno assumiu para si essa responsabilidade e passou a afiançar aos indivíduos, fora do seio familiar, a sua devida proteção, proporcionando-lhes saúde, educação, assistência social e benefício previdenciário na velhice. Da mesma forma, o Mercado também possibilitou estas garantias aos indivíduos e, se os indivíduos se dedicarem, o mercado lhes proporcionará muito mais: carros, viagens, consumo, etc. Neste diapasão, pode-se dizer que há um acordo entre o Mercado e o Estado, que dizem: – venham indivíduos, sejam livres, nós proporcionamos suas liberdades.[7]
Fato é que há um inevitável equilíbrio entre estas forças, porquanto o Estado depende e necessita do Mercado (é do Mercado que o Estado se alimenta para poder garantir direitos e socorrer os indivíduos). E, doutra ponta, o Mercado depende e necessita do Estado (pois o Mercado não alcança a todos uma condição de vida equilibrada e, invariavelmente, o Mercado necessita do socorro do Estado para não entrar em colapso). Além disso, o Mercado necessitado do Estado para o estabelecimento de leis que garantam o funcionamento do próprio Mercado, as mesmas leis que garantem a limitação da ganância e da acumulação desmedida, oriundas de um capitalismo notadamente parasitário – tal qual referiu Zygmunt Bauman, na obra Capitalismo parasitário e outro temas contemporâneos.
Destarte, a liberdade de todos os indivíduos é financiada minimamente pela associação do Mercado com o Estado, sendo que este próprio Estado e o Mercado dependem um do outro; crises, como a que enfrentamos neste momento, demonstram esta efetiva dependência. Assim, resta indispensável a existência de um Estado forte e pujante, para garantir um mercado igualmente forte e pujante, tudo com o intuito final de proporcionar liberdade aos indivíduos; a existência de um Estado mínimo e enfraquecido não interessa a ninguém, nem menos ao Mercado.
Referências bibliográficas:
HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio; 1ª ed. – Porto Alegre/RS: L&PM, 2015. E-Book.
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2017.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2008.
BAUDRILLARD, Jean; FERREIRA. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 2 ed. 2007.
BRASIL ESCOLA. Crise de 1929. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/crise29.htm>. Acesso em 25 mar. 2020
OLGA, Jasmine. Pacote trilionário nos EUA anima investidores, mas volatilidade volta a predominar nos mercados. Disponível em: < https://www.seudinheiro.com/2020/bolsa-dolar/pre-mercado-25-03/>. Acesso em 25 mar 2020.
POZZI, Sandro. Bolha imobiliária: dez anos do gatilho da crise que parou o mundo. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/05/economia/1501927439_342599.html>. Acesso em 25 mar. 2020.
[1] Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Especialista em Direito Público pela Fundação do Ministério Público/RS (2011). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha, campus São Gabriel (2008). Advogado, sócio do escritório Queiroz Teixeira Advogados Associados – OAB/RS 8.626, Palmeira das Missões/RS. E-mail: teixeirajus@yahoo.com.br.
[2] BRASIL ESCOLA. Crise de 1929. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/crise29.htm>. Acesso em 25 mar. 2020
[3] POZZI, Sandro. Bolha imobiliária: dez anos do gatilho da crise que parou o mundo. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/05/economia/1501927439_342599.html>. Acesso em 25 mar. 2020.
[4]TOMAZELLI, Indiana. No Twitter, Bolsonaro divulga socorro para Estados e municípios enfrentarem o COVID-19. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,no-twitter-bolsonaro-divulga-socorro-para-estados-e-municipios-enfrentarem-covid-19,70003244787>. Acesso em 25 mar. 2020.
[5] OLGA, Jasmine. Pacote trilionário nos EUA anima investidores, mas volatilidade volta a predominar nos mercados. Disponível em: < https://www.seudinheiro.com/2020/bolsa-dolar/pre-mercado-25-03/>. Acesso em 25 mar 2020.
[6] HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio; 1ª ed. – Porto Alegre/RS: L&PM, 2015. E-Book, entre posição 6449/6498;
[7] HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio; 1ª ed. – Porto Alegre/RS: L&PM, 2015. E-Book, entre posição 6501/6525.